Nesta segunda-feira (4), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “interferência indevida” e “ameaça” a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos. A medida, sancionada por Donald Trump, congela bens e bloqueia transações financeiras de Moraes no sistema bancário norte-americano.
Fachin disse que o Brasil não pode se intimidar com “ventos vindos do norte” e criticou o que chamou de “pandemia de autoritarismo populista global”. Ele alertou que punir magistrados por suas decisões mina a independência judicial e a democracia.
A ação dos EUA contra Moraes intensifica a tensão diplomática e levanta debate sobre soberania. Fachin, que assume a presidência do STF em setembro, reforçou que ataques à Corte são, na verdade, ataques à Constituição e ao Estado de Direito.
