Você tem direito a cidadania portuguesa ? Preparamos esse artigo para te ajudar a responder essa pergunta. Com base nas leis em vigor, reunimos aqui os cenários mais comuns de acesso à nacionalidade portuguesa. Saiba como é possível cumprir as principais exigências para conseguir o seu passaporte português. Conheça todos os requisitos, documentos necessários, tempo de processamento dos pedidos e custos envolvidos. Por fim, apontamos alternativas para quem não é elegível à cidadania mas deseja morar em Portugal.
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O que é a cidadania portuguesa
A cidadania portuguesa garante todos os direitos e deveres de um cidadão nascido em Portugal, incluindo:
- Direito de morar, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia.
- Acesso ao sistema de saúde e educação pública portuguesa.
- Direito de votar e ser votado em Portugal.
- Passaporte português, considerado um dos mais poderosos do mundo.
Cidadania portuguesa: Quem tem direito?
O processo de obtenção da nacionalidade portuguesa requer uma ligação genuína com o país, seja por descendência, casamento, residência prolongada ou outros vínculos reconhecidos pela lei portuguesa.
A Lei da Nacionalidade Portuguesa prevê várias formas de adquirir a cidadania, sendo as mais comuns:
- Filho de português .
- Neto de português .
- Bisneto de português (indiretamente).
- Cônjuges e companheiros de cidadão português .
- Descendente de judeus sefarditas portugueses.
- Nascido em uma antiga colônia portuguesa durante o período de domínio português.
- Residente legal em território português .
- Portador do Golden Visa Portugal e familiares agrupados (após 5 anos de investimento).
- Filho de estrangeiro adotado por cidadão português (até completar 18 anos).
- Nascidos em território português .
Veja a seguir maiores detalhes sobre cada uma destas hipóteses de atribuição e aquisição de cidadania portuguesa.
1. Cidadania portuguesa por descendência (jus sanguinis)
Portugal prevê a atribuição da nacionalidade portuguesa até à 3ª geração, o que significa que aqueles que são filhos ou netos de portugueses poderão solicitar a cidadania, mesmo que tenham nascido em solo estrangeiro.
Para filhos de português de origem, o processo é simples, exigindo apenas documentos como certidões de nascimento e casamento, sem necessidade de comprovar vínculos ou idioma.
Já filhos de portugueses naturalizados (nacionalidade adquirida) precisam cumprir requisitos adicionais: o pedido deve ser feito durante a menoridade ou, se maior de idade, comprovar ligação efetiva com a comunidade portuguesa. No caso dos netos, além de provar vínculos, é obrigatório demonstrar conhecimento da língua portuguesa (veja aqui como é a prova de português para cidadania).
| Grau de parentesco | Requisitos principais | Observações |
|---|---|---|
| Filho de português | Certidão de nascimento do pai/mãe português | Direito automático |
| Neto de português | Comprovar vínculo efetivo com Portugal | Pode exigir prova de idioma |
| Bisneto | Apenas se o pai/mãe ou avô/avó já tiverem obtido a cidadania | Processo em etapas |
