O Distrito Federal (DF) recebeu hoje (16), em cerimônia virtual, o selo MigraCidades. A certificação, concedida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), reconhece iniciativas de governos locais para aprimorar a governança migratória no Brasil, especialmente em ações voltadas para facilitar o acesso de migrantes a serviços públicos de saúde. A Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) teve papel preponderante para a certificação.
A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, destaca a importância da pasta, por estar localizada na capital. “A SES se caracteriza por oferecer serviços a nossa população e ao grande número de pessoas vindas de outros países, seja de passagem, seja para permanecer. De refugiados a visitantes, todos têm acesso aos serviços de saúde”, afirma. As equipes são orientadas a compreender as especificidades culturais, crenças, práticas religiosas e aspectos alimentares e nutricionais dessa população, promovendo acolhimento humanizado e escuta ativa.
A certificação reconhece iniciativas de governos locais que buscam aprimorar a governança migratória no Brasil, especialmente em ações voltadas para facilitar o acesso de migrantes a serviços públicos de saúde.
Ações
Entre as ações realizadas ao longo de 2024, estão o lançamento do Guia de Acolhimento aos Migrantes, Refugiados e Apátridas. O material tem como objetivo informar a população de estrangeiros sobre seus direitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Internamente, a SES-DF criou notas técnicas e outras orientações para os servidores envolvidos no acolhimento a essa população, trabalho desenvolvido pela Gerência de População em Situação de Vulnerabilidades e Programas Especiais (GASPVP), da Coordenação de Atenção Primária à Saúde.
“Os governos certificados concluíram todas as etapas do processo da Plataforma MigraCidades ao longo de 2024. O selo reconhece o empenho dessas gestões na integração de pessoas migrantes e na promoção da coesão social”, explica a representante da GASPVP, Ana Cristina Sampaio.
A servidora ressalta que o selo também valoriza as ações intersetoriais, realizadas em parceria com diversos órgãos governamentais, como a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) e a Defensoria Pública da União (DPU), além de Organizações Não Governamentais (ONGs) e outras instituições da sociedade civil.
