Saber como funciona o ensino em Portugal é uma das dúvidas mais comuns para famílias que estão de mudança para o país com filhos em idade escolar. O sistema educacional português é reconhecido pela sua qualidade, pela segurança dentro e fora das escolas e por oferecer um ambiente multicultural, que atrai cada vez mais estrangeiros. Além disso, ele é obrigatório no país, até o 12º ano.
Neste artigo, vamos explicar em detalhes como é o sistema educativo em Portugal, desde a educação básica até o ensino superior, como estão divididas as fases de ensino, quais são os custos, melhores escolas, como realizar a matrícula em escolas públicas e privadas e quais documentos são exigidos.
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Como funciona o sistema de ensino em Portugal?
O sistema de educação português é dividido por níveis (graus de escolaridade).
Etapas do sistema educativo português: resumo
| Nível de Ensino | Ciclo/Série | Ano Escolar | Idade Média |
|---|---|---|---|
| Educação Pré-escolar | Creche | – | 0 a 3 anos |
| Jardim de infância | – | 3 a 5 anos | |
| Ensino Básico | 1º Ciclo do Ensino Básico | 1º ao 4º ano | 6 a 9 anos |
| 2º Ciclo do Ensino Básico | 5º e 6º ano | 10 a 11 anos | |
| 3º Ciclo do Ensino Básico | 7º ao 9º ano | 12 a 14 anos | |
| Ensino Secundário | – | 10º ao 12º ano | 15 a 17 anos |
| Ensino Superior | Licenciatura (1º Ciclo) | 3 a 4 anos (dependendo do curso) | 18 a 22 anos |
| Mestrado* (2º Ciclo) | 1 a 2 anos | 22 a 24 anos | |
| Doutoramento (3º Ciclo) | 3 a 5 anos (em média) | A partir de 25 anos |
Ensino básico (Ensino fundamental)
Ensino básico é o que no Brasil chamamos de ensino fundamental. Ele é obrigatório a partir dos 6 anos.
Ensino secundário (Ensino Médio)
O ensino secundário é o que chamamos no Brasil de ensino médio. Ou seja, são os três anos finais da fase escolar — 10º, 11º e 12º ano. É nessa fase que os alunos devem começar a escolher uma profissão e pensar em qual universidade gostariam de ingressar. É também o momento de se preparar para provas do Exame Nacional , que se assemelha com o nosso ENEM. Se quiser saber mais sobre esse exame, é possível consultar provas de anos anteriores.
Dentro do ensino secundário também existe formação para adultos que, por algum motivo, tiveram que abandonar a escola. Seria um equivalente português ao ensino supletivo do Brasil. Em Portugal é chamado de Educação e Formação de Adultos (EFA) .
Ensino superior
O ensino superior em Portugal segue o modelo europeu definido pelo Tratado de Bolonha, que unificou os sistemas universitários dos países da União Europeia. Essa organização trouxe diferenças significativas em relação ao Brasil, especialmente no que se refere à nomenclatura e à duração dos cursos.
Licenciatura (Graduação) – 1º ciclo
Em Portugal, não existe o bacharelado como conhecemos no Brasil. O primeiro ciclo corresponde à Licenciatura (Bachelor´s Degree), com duração média de 3 anos. Em algumas áreas, como Medicina, Direito, Engenharia e Arquitetura, o curso já vem no formato de Mestrado Integrado, que dura 5 a 6 anos e combina licenciatura e mestrado em um único percurso. Ou seja: a licenciatura em Portugal é o equivalente à graduação brasileira, mas com carga horária menor.
Mestrado – 2º ciclo
O mestrado em Portugal é bastante procurado por estrangeiros, sobretudo brasileiros, como forma de especialização e também como porta de entrada para morar legalmente no país. Diferente do Brasil, onde o mestrado está fortemente ligado à pesquisa acadêmica, em Portugal ele é voltado para o mercado de trabalho, funcionando de forma semelhante a um MBA.
Isso significa que, na maioria dos cursos, o mestrado não prepara o estudante para a docência ou para a publicação científica, mas sim para aprofundar competências profissionais.
Se você quiser entender melhor como funciona o visto de estudante em Portugal ou conhecer as melhores universidades para fazer mestrado em Portugal , confira nossos guias completos.
Doutoramento (Doutorado) – 3º ciclo
O doutoramento em Portugal é equivalente ao doutorado no Brasil. Aqui, sim, o foco está na pesquisa científica, na publicação em revistas acadêmicas e na preparação para seguir carreira como professor universitário ou pesquisador.
Os programas têm duração média de 3 a 5 anos e muitas universidades portuguesas oferecem bolsas e parcerias internacionais, o que torna essa uma opção atrativa para quem deseja uma carreira acadêmica sólida na Europa. Depois, pode até seguir para o pós-doutorado e garantir o título de PhD, por exemplo.
Como funcionam as creches em Portugal?
As creches em Portugal atendem crianças desde o nascimento até os 3 anos de idade. Elas têm como objetivo apoiar o desenvolvimento infantil por meio de atividades educativas, sob supervisão de profissionais especializados. Além de serem muito importantes para pais que precisam trabalhar em Portugal.
Existem dois tipos principais de creches:
- Privadas: totalmente pagas pelos pais, com mensalidades que variam conforme a instituição.
- Público-privadas (IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social): o governo subsidia parte do valor, e os pais pagam conforme o rendimento familiar.
Algumas informações importantes acerca das creches em Portugal:
- Ano letivo : normalmente começa em setembro
- Inscrições : costumam ocorrer entre março e maio.
- Carga horária : pode chegar a 40 horas semanais, sendo flexível e adaptando-se à rotina da família.
Desde setembro de 2022, o governo português oferece gratuidade para crianças no primeiro ano de creche, beneficiando especialmente famílias de baixa renda. Para solicitar o benefício e verificar quais creches estão disponíveis no programa, recomenda-se baixar o aplicativo Creche Feliz .
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Como funciona a educação pré-escolar em Portugal?
O período pré-escolar compreende as crianças de 3 a 5 anos. Não é obrigatório por lei, cabendo aos pais decidirem por matricular ou não o seu filho.
As inscrições no ensino pré-escolar são realizadas de forma online através do ePortugal.gov ou presencial na secretaria da escola mais próxima da sua residência.
O ensino em Portugal na fase da pré-escola é oferecido de forma gratuita na rede pública e rede privada sem fins lucrativos, uma vez que é financiada pelo Ministério da Educação. Já as instituições de ensino particulares e corporativas, o pagamento deve ser efetuado pelos pais.
Segundo a Direção-Geral de Educação (DGE), a pré-escola compreende atividades de 5 horas diárias orientadas por um educador, além de atividades de animação, atividades socioeducativas, serviço de almoço e apoio à família.
Como funcionam as escolas em Portugal?
O ensino em Portugal é oferecido em escolas públicas e privadas, assim como no Brasil, mas com uma diferença importante: enquanto grande parte das escolas públicas brasileiras enfrenta desafios de qualidade, em Portugal as escolas públicas oferecem ensino de excelência, com muitas no ranking das melhores escolas portuguesas.
A prova disso, é que mais de 70% dos alunos estão matriculados em escolas públicas. Segundo o último relatório Educação em Números, divulgado em 2025 e com referência ao ano letivo de 2023/2024, são 1.272.402 alunos na rede pública e apenas 331.930 na rede privada.
Veja o quadro por ciclos escolares de alunos matriculados, segundo o relatório do Ministério da Educação de Portugal:
| Ciclo escolar | Nº de alunos no público | Nº de alunos no privado |
| Pré-escolar | 147 136 | 122 480 |
| Básico | 831 812 | 122 980 |
| Secundário | 293 454 | 96 083 |
Como mostram os dados, apenas menos de 20% de estudantes estão na rede privada, sendo a maioria no ciclo pré-escolar e básico.
As escolas internacionais em Portugal tem bastante destaque na rede privada com instalações de alto padrão, turmas reduzidas, atividades extracurriculares. Além disso, muitas delas são bilíngue, fazendo com que os alunos concluam o ciclo escolar com uma boa fluência em inglês e em um terceiro idioma, podendo ser o francês, alemão ou espanhol.
Carga horária
A carga horária é baseada na Matriz curricular informada no site da Direção-Geral de Educação, e varia segundo o nível:
| Carga horária | Ciclo escolar |
| Pré-escolar | 25 horas semanais |
| Ensino básico – 1º ciclo | entre 24,5 horas e 27 horas semanais |
| Ensino básico – 2º ciclo e 3º ciclo | 30 horas semanais |
| Ensino secundário | pode chegar até 36 horas semanais |
Férias escolares
As férias escolares em Portugal seguem um calendário definido pelo Ministério da Educação e variam conforme o ciclo escolar, mas de forma geral acontecem da seguinte maneira:
- Verão: principal período de descanso, entre julho e setembro, sendo mais longo do que as férias escolares no Brasil.
- Natal e Ano Novo: pequeno recesso, geralmente de 1 a 2 semanas, permitindo comemorações em família.
- Páscoa: cerca de 10 dias de descanso, normalmente na semana santa.
- Carnaval: não é feriado escolar oficial em todas as escolas, mas algumas instituições podem conceder 1 ou 2 dias de folga.
Ofertas formativas em Portugal
As ofertas formativas representam os diferentes tipos de ensino e programas escolares disponíveis para os alunos em cada ciclo educativo em Portugal. Elas determinam como o conteúdo é organizado, quais métodos são usados e quais opções o aluno pode escolher, seja para concluir a escola básica, o ensino secundário ou cursos profissionais.
O objetivo das ofertas formativas é adaptar a educação às necessidades individuais. Isso inclui, por exemplo, ensino à distância, percursos curriculares alternativos, programas de integração para jovens com dificuldades ou cursos técnicos e vocacionais no ensino secundário.
Escola básica (1º ao 9º ano)
Na escola básica, existem cinco ofertas formativas , segundo a Direção-Geral de Educação (DGE) :
- Ensino à distância (EAD): para alunos que não podem frequentar a escola presencialmente.
- Ensino para itinerância: destinado a alunos que mudam frequentemente de residência.
- Percursos Curriculares Alternativos (PCA): adapta o currículo às necessidades individuais do aluno.
- Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF): combina formação escolar e profissional para jovens com dificuldades de integração.
- Ensino Individual e Ensino Doméstico: opção para famílias que optam por educar os filhos fora do contexto escolar convencional.
Escola secundária (10º ao 12º ano)
No ensino secundário, os alunos podem escolher entre seis principais ofertas formativas :
- Cursos Científico-Humanísticos;
- Cursos com Planos Próprios;
- Cursos Artísticos Especializados (ANQEP);
- Cursos Profissionais (ANQEP);
- Ensino Secundário Recorrente;
- Cursos Vocacionais.
Os cursos da ANQEP são comparáveis às escolas técnicas no Brasil, permitindo que o aluno complete o ensino médio com foco em uma carreira específica e prepare-se para o mercado de trabalho.
Currículo escolar em Portugal
Escola básica
O currículo nacional da escola básica inclui:
- Português;
- Português língua não materna (para alunos estrangeiros);
- Matemática;
- Ciências Experimentais (Naturais e Humanas);
- Línguas estrangeiras (Inglês, Alemão, Espanhol ou Francês);
- Educação artística e tecnológica;
- Educação moral e religiosa (opcional);
- Oferta de Escola (disciplinas facultativas, como História, Cultura e Democracia).
Além disso, há programas de inclusão para alunos estrangeiros ou em abrigo de proteção internacional, com reforço em língua portuguesa e equivalência das disciplinas cursadas.
Escola secundária
De maneira geral, o currículo nacional nas escolas secundárias compreende em formação geral e formação específica. Em Portugal, ao contrário do Brasil, existe essa separação entre formação geral e específica nas escolas secundárias, permitindo que os alunos se concentrem nas disciplinas mais relevantes para seus interesses e futuras carreiras. Dessa forma, eles estudam menos conteúdos gerais de forma superficial e podem se aprofundar nas áreas que têm maior afinidade ou relação com a profissão que desejam seguir.
Na formação geral, temos:
- Português;
- Filosofia;
- Português língua não materna (alunos estrangeiros);
- Línguas Estrangeiras (inglês, alemão, espanhol ou francês);
- Educação física;
- Cidadania e desenvolvimento;
- Oferta de Escola (História, Cultura e Democracia)
Já na formação específica, vai depender da oferta formativa escolhida por cada aluno, mas veja alguns exemplos:
- Matemática aplicada;
- Latim;
- Filosofia;
- Ciência política;
- Direito;
- Economia;
- Geografia;
- Geologia;
- Materiais e Tecnologias;
- Sociologia;
- Oficina de Artes;
- Teatro;
- Oficina de Design;
- Química
- Física.
Quanto custa uma escola em Portugal?
Ensino público
O ensino é gratuito nas escolas públicas, mas os pais devem arcar com alguns custos adicionais, como alimentação, visitas de estudo e material escolar pessoal. Já os livros, podem ser obtidos gratuitamente através de um voucher emitido no site MEGA – Manuais Escolares Gratuitos .
O valor das visitas de estudo e da refeição é estipulado por escalões de subsídio, conforme o rendimento familiar.
Custos de Refeições e Visitas de Estudo por Escalão de Rendimentos ASE – Ano Letivo 2025
| Escalão ASE | Rendimento Anual do Agregado Familiar | Valor da Refeição Escolar | Comparticipação Familiar | Visitas de Estudo |
|---|---|---|---|---|
| Escalão A | Até 3.663,50 € | Gratuita | Isenção total* | sem custo |
| Escalão B | 3.663,51 € a 7.327,00 € | 0,73 € | 50% do valor da refeição | metade do valor |
| Escalão C | 7.327,01 € a 12.455,50 € | 1,46 € | Sem comparticipação | valor integral |
*Durante as férias de Natal e da Páscoa, as escolas continuam a servir refeições aos alunos que beneficiam da ação social escolar.
Ensino privado
| Tipo de Escola / Ciclo | Valor Médio por Ano (2025) |
|---|---|
| Escola Privada – Pré-escolar | 4.000 – 6.000 € |
| Escola Privada – Ensino Básico | 5.000 – 8.000 € |
| Escola Privada – Ensino Secundário | 6.000 – 10.000 € |
| Escola Internacional – Todos os ciclos | 10.000 – 25.000 € |
O que é preciso para matricular um filho em Portugal?
Na rede pública, a matrícula deve ser feita na escola mais próxima da residência — não é possível escolher livremente a escola. A lista completa de escolas públicas em Portugal pode ser consultada no site da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) ou no da Gesedu.
O processo de matrícula geralmente ocorre nos seguintes períodos, mas pode variar conforme o ano letivo e o nível escolar:
| Ano escolar | Período da matrícula |
|---|---|
| Pré-escolar e 1.º ano | 15 de abril a 14 de maio |
| 2.º ao 7.º ano | 10 a 16 de julho |
| 8.º ao 12.º ano | 18 a 30 de junho |
As matrículas podem ser realizadas online pelo portal ePortugal ou presencialmente na secretaria da escola.
Documentos necessários para matrícula
Para matricular um estudante em Portugal, você precisará apresentar:
- Passaporte ou autorização de residência do estudante;
- 2 fotos 3×4;
- Histórico escolar e declaração de conclusão do ano*;
- Preenchimento da ficha de matrícula;
- Carteirinha de vacinação (a vacinação antitetânica é obrigatória);
- Atestado médico, se houver necessidade de comprovação de problemas de saúde, visão ou audição;
- NIF – Número de Identificação Fiscal do responsável e do estudante;
- Comprovativo de seguro saúde (cadastro no Serviço Nacional de Saúde ou PB4 );
*Caso o aluno venha de uma escola brasileira, histórico escolar e declaração precisam estar apostilados segundo a Convenção da Haia e, quando necessário, com tradução juramentada para português.
Como fazer a equivalência de ensino básico e médio em PT?
Se você é pais de estudante estrangeiro e deseja matricular seu filho em escolas em Portugal, é necessário realizar a equivalência do ensino básico e secundário para que o aluno seja colocado na série correta.
O processo é feito na escola pública mais próxima da residência e exige a apresentação de documentos que comprovem a escolaridade anterior. Os principais documentos incluem:
- Certificado de habilitações escolares concluídas com aproveitamento, autenticado pelos serviços consulares de Portugal ou com apostila de Haia ;
- Tradução juramentada do certificado para a língua portuguesa, quando aplicável;
- Indicação do ano, ciclo ou curso concluído, junto com as notas finais ;
- Foto legível do passaporte ou autorização de residência do estudante;
- Formulário de habilitações estrangeiras fornecido pela escola portuguesa, para análise de equivalência;
- Declaração da escola brasileira informando as escalas de notas e critérios de aprovação*;
- Informações adicionais sobre o sistema de ensino do país de origem, incluindo número de anos de escolaridade, condições de ingresso e certificação da instituição*.
*Documentos adicionais não obrigatórios, mas que podem ser exigidos nas escolar portuguesas para a análise da equivalência.
Quais as melhores escolas de Portugal?
O Jornal O Público em parceria com a Católica Porto Business School realiza anualmente uma pesquisa baseada na análise das notas obtidas no exame nacional para elaborar o ranking de melhores escolas de Portugal com foco no ensino secundário.
De acordo com o ranking de 2024 temos as 5 melhores:
| Escola | Cidade | Média do Exame Nacional |
| Colégio Nossa Senhora do Rosário | Porto | 16,71 |
| Grande Colégio Universal | Porto | 16,71 |
| Colégio Efanor | Matosinhos | 16,35 |
| Academia de Música de Santa Cecília | Lisboa | 16,25 |
| Colégio D. Diogo de Sousa | Braga | 17,42 |
Observação: as cinco melhores escolas são privadas, cujo ensino em Portugal é mais rígido.
Já as 5 melhores escolas de Portugal da rede pública ocupam o ranking a partir da 40ª posição. São elas:
| Escola | Cidade | Média do Exame Nacional |
| Escola Básica e Secundária Dr. Ferreira da Silva | Oliveira de Azeméis | 14,11 |
| Escola Básica e Secundária Eng. Dionísio Augusto Cunha | Nelas | 13,73 |
| Escola Secundária de Vale do Tamel | Barcelos | 13,65 |
| Escola Básica e Secundária Dr. Ramiro Salgado | Torre de Moncorvo | 13,58 |
| Escola Secundária Tomaz Pelayo | Santo Tirso | 13,57 |
Quando começa ano letivo em Portugal?
O ano letivo em Portugal começa em setembro, independentemente do ciclo escolar ou da rede de ensino, pública ou privada. Por isso, muitos pais brasileiros optam por fazer os filhos repetirem o ano que já havia iniciado em fevereiro no Brasil, garantindo que acompanhem o calendário português desde o início.
Como é o sistema de avaliação escolar em Portugal?
Uma diferença importante em relação ao Brasil é que, em Portugal, as notas vão de 0 a 20, e o mínimo para aprovação é 10.
O sistema de avaliação em Portugal combina diferentes modalidades, cada uma com objetivos específicos:
1. Avaliação Formativa
Essa modalidade acompanha o aprendizado contínuo do aluno ao longo do ano. Inclui exercícios, trabalhos e testes periódicos que ajudam professores e estudantes a identificar pontos fortes e áreas que precisam de reforço. É uma forma de diagnosticar o progresso sem necessariamente determinar a aprovação final.
2. Avaliação Sumativa
A avaliação sumativa tem como objetivo verificar se o aluno domina o conteúdo de forma geral. É mais abrangente e geralmente envolve provas finais ou trabalhos que integram todo o aprendizado de um período.
- Sumativa interna : realizada pela própria escola, pelos professores e pela equipe pedagógica, focando no desempenho contínuo e na frequência do aluno.
- Sumativa externa : aplicada em nível nacional, principalmente nos Cursos Científico-Humanísticos, através do Exame Nacional, que funciona de maneira semelhante ao ENEM.
Como funciona na prática
Se o aluno obtiver menos de 10 pontos em duas disciplinas, ele pode fazer o Exame de Equivalência à Frequência, que permite recuperar a nota mínima necessária para passar de ano. Algumas disciplinas, como Educação Física e Educação Moral e Religiosa, não interferem na aprovação.
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