Um novo relatório sugere medidas para reduzir os fluxos de plástico e a poluição em vésperas do início da segunda fase da 5ª sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação para criação de um tratado sobre o tema em Genebra, Suíça.
A proposta inclui reformas tarifárias e políticas não regulatórias para impulsionar a adoção de alternativas sustentáveis do plástico, investimentos em gestão de resíduos e infraestrutura circular.
Alternativas naturais aos plásticos
Pelos cálculos da ONU Comércio e Desenvolvimento, Unctad, o comércio global de plástico ultrapassou US$ 1,1 trilhão em 2023, sendo 75% resíduos. Já as trocas mundiais de alternativas naturais aos plásticos atingiram US$ 485 bilhões.
Os recursos propostos incluem ferramentas digitais para rastrear e cumprir normas alfandegarias que se adaptem a políticas da Organização Mundial do Comércio, da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas, da Convenção de Basileia e outras estruturas regionais.
O relatório ressalta que esse crescente desequilíbrio ameaça a saúde pública, os sistemas alimentares, os ecossistemas e o desenvolvimento a longo prazo, especialmente em pequenas nações insulares e costeiras.
Em nível global, a produção de plástico totalizou 436 milhões de toneladas em 2023. As tarifas médias da Nação Mais Favorecida, NMF, sobre produtos de plástico e borracha caíram de 34% para 7,2% nas últimas três décadas, tornando os plásticos à base de combustíveis fósseis que seriam “artificialmente” baratos.
Inovação nos países em desenvolvimento
Por outro lado, as alternativas como papel, bambu, fibras naturais e algas marinhas enfrentam tarifas médias da NMF de 14,4%.
Para a Unctad, tais disparidades no tratamento dos materiais desestimulam o investimento em produtos alternativos e dificultam a inovação nos países em desenvolvimento que buscam exportar alternativas mais seguras e sustentáveis aos plásticos à base de combustíveis fósseis.”
Mesmo estando os plásticos associados diretamente à tripla crise planetária, que inclui poluição, perda de biodiversidade e mudanças climáticas, nenhum tratado internacional abrangente rege a composição, design, produção, comércio e descarte.
A agência ressalta que com 98% dos plásticos derivados de combustíveis fósseis, espera-se que as emissões e os danos ambientais aumentem se não houver uma ação multilateral coordenada.
O comunicado relembra que os esforços para abordar essas questões têm sido fragmentados e incrementais desde o final da década de 1980.
Fluxo de plásticos perigosos
Apesar de vários países estarem limitando o fluxo de plásticos perigosos por meio de medidas não tarifárias, como padrões de produtos, regulamentações de rotulagem e proibições, há inconsistência entre esses padrões.
Essa contradição “atrasa o comércio de produtos mais seguros e sustentáveis, ao mesmo tempo em que aumenta os custos de conformidade”.
Pequenas empresas e exportadores de baixa renda frequentemente encontram dificuldades para cumprir regulamentações conflitantes ou sobrepostas, o que restringe sua capacidade de ajudar no avanço de países em desenvolvimento.
Esse grupo de economias teve uma alta anual de 5,6% em 2023 no comércio global de substitutos naturais não plásticos em meio a dificuldades como altas tarifas, acesso limitado ao mercado e incentivos regulatórios fracos.
