A Secretaria de Educação (SEEDF), por meio da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (Subin), instituiu a Política Distrital de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola e Indígena (PDEERQI). A iniciativa alinha a rede pública do DF à política nacional antirracista para reforçar o enfrentamento ao racismo, valorizar a diversidade e garantir condições justas de aprendizagem para todos os estudantes. A medida atende a uma demanda histórica de educadores, movimentos sociais e comunidades tradicionais.
A subsecretária de Educação Inclusiva e Integral, Vera Barros, explicou que o principal objetivo da nova política é assegurar que as escolas do DF incorporem, de forma contínua e qualificada, conteúdos e práticas voltados à valorização das culturas afro-brasileira, indígena, quilombola, cigana e de povos tradicionais. Consequentemente, a política contribuirá para o fortalecimento da aplicação das leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que tornaram obrigatório o ensino da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena.
A PDEERQI também busca combater práticas discriminatórias e promover ambientes escolares seguros, inclusivos e acolhedores para todos. “O compromisso é construir uma educação onde cada estudante se reconheça e seja respeitado”, afirmou a subsecretária.
Entre as ações práticas previstas, destacam-se a implementação do Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo na Educação, lançado recentemente pela SEEDF em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e a criação do Selo Lélia Gonzalez, que vai reconhecer escolas e profissionais destacados em iniciativas antirracistas.
Também estão previstos investimentos em formação de professores, produção de materiais didáticos e monitoramento das ações nas unidades escolares. A política inclui ainda maior articulação com universidades, órgãos públicos e movimentos sociais para fortalecer a pauta na rede. A Subin será a área responsável por coordenar as ações, que envolverão escolas, professores e comunidades.
*Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)
