CATIA SEABRA E CAIO SPECHOTO, BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma ala majoritária do governo Lula (PT) avalia que o debate deflagrado nesta quarta-feira (3) após a decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros tira a sucessão no STF (Supremo Tribunal Federal) do foco, permitindo ao Palácio do Planalto realinhar sua relação com o Senado.
Há, inclusive, quem defenda no governo um gesto de solidariedade de Lula ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para desobstruir os canais de comunicação com o parlamentar.
Segundo aliados, Lula já manifestava intenção de procurar Alcolumbre na volta de sua viagem ao Nordeste. O presidente do Senado também vinha sendo aconselhado a reabrir os canais de comunicação com o governo.
Nas conversas com Alcolumbre, seus interlocutores chegam a citar o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha como um exemplo de que não se deve pôr uma faca no pescoço de um presidente da República. Cunha conduziu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mas pagou um preço político por isso.
Apesar da disposição de procurar Alcolumbre, Lula reitera que a indicação do ministro do STF é uma prerrogativa do presidente da República.
A tensão entre Planalto e Senado em torno da indicação de Jorge Messias para o Supremo aumentou nos últimos dias e culminou no cancelamento da sabatina prevista inicialmente para o dia 10. Alcolumbre anunciou a iniciativa na terça (2) em plenário.
Nesta quarta, no entanto, a decisão de Gilmar sobre a Lei de Impeachment virou o centro das atenções no Congresso, principalmente no Senado, encarregado de sabatinar e aprovar indicados ao STF, além de conduzir processos que podem resultar no impedimento de ministros.
Embora alguns aliados avaliem que essa situação possa impactar a candidatura de Messias, articuladores do Planalto têm a expectativa de que o ambiente desanuvie durante o fim do ano e o Carnaval. Esses aliados apontam fevereiro como um mês ideal para a sabatina.
Um aceno aos senadores veio na noite da própria quarta, quando o órgão chefiado pelo indicado de Lula, a AGU (Advocacia-Geral da União), pediu a Gilmar que reconsidere sua decisão e, caso o ministro não acate, que o tribunal se manifeste a respeito.
Um aliado do Planalto, o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a decisão de Gilmar, lembrando que ela ocorre em um momento de tensão. Segundo o petista, o direito ao pedido de impeachment não poderia ser restrito. Ele concorda, porém, com a ampliação do quórum exigido para esse afastamento de autoridades de seus cargos.
A decisão de Gilmar Mendes desencadeou uma série de manifestações de apoio a Alcolumbre no plenário do Senado durante a sessão de quarta-feira. Os pronunciamentos incluíram senadores tanto governistas como opositores, como Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Rogério Marinho (PL-RN) e Randolfe Rodrigues (PT-AP).
O presidente do Senado fez dois pronunciamentos no plenário depois da decisão de Gilmar, na qual criticou tanto a medida do ministro do STF quanto a estratégia usada pelo governo federal para aprovar Messias para o STF -adiar o envio da mensagem que dá início à tramitação até ter certeza que há votos suficientes para a aprovação, o que levou Alcolumbre a cancelar a sabatina e a votação decisiva.
O senador reclamou de críticas que sofreu por seu descontentamento com a indicação de Messias. Alcolumbre, assim como diversos senadores, queriam que o escolhido fosse Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Alguns governistas passaram a acusar o presidente do Senado de tentar tomar a decisão no lugar do chefe do governo.
“Em nenhum momento nenhum de nós, senadores e senadoras, tentamos usurpar as prerrogativas do presidente da República de fazer a indicação de um membro do Supremo Tribunal Federal”, declarou Alcolumbre. Ele mencionou a possibilidade de o Senado rejeitar o escolhido de Lula.
O relator da indicação de Messias, senador Weverton Rocha (PDT-MA), responsável por recomendar voto a favor ou contra a aprovação e um dos principais articuladores a favor do escolhido de Lula, disse que se esforçará para impedir que a reação à decisão de Gilmar Mendes prejudique o indicado.
“Ela soma um ambiente de mau-humor na Casa, mas isso eu vou fazer o possível para não vincular”, disse o relator.
Presidente Lula afirma que defendeu a Donald Trump combate ao crime com inteligência e sem armas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (3), que defendeu a Donald Trump ações conjuntas de combate ao crime organizado com o uso de inteligência, sem a necessidade do uso de armas.
Lula e Trump tiveram uma conversa por telefone na terça (2), na qual trataram principalmente sobre cooperação em ações de enfrentamento ao crime e à facções.
“Vamos utilizar a inteligência que nós temos, dos países que fazem fronteira com o Brasil, dos EUA, e de outras partes do mundo, para que a gente possa jogar todo o peso do mundo para derrotar as facções criminosas, o narcotráfico, e tantas outras coisas ilícitas”, disse Lula, durante entrevista à TV Verdes Mares, do Ceará.
“A gente não precisa utilizar arma, podemos usar inteligência para acabar com o narcotráfico e o crime organizado”, disse.
Ao levar diretamente a Trump ideias de cooperação contra o crime organizado e lavagem de dinheiro, Lula busca transmitir a imagem de que o Brasil tem instrumentos eficientes para atuar contra irregularidades.
O objetivo é rebater a argumentação de líderes da oposição e bolsonaristas segundo os quais facções criminosas, incluindo o PCC e o Comando Vermelho, deveriam ser classificadas de terroristas.
Auxiliares de Lula lembram que o enquadramento de grupos criminosos como terroristas é uma das principais justificativas para uma possível operação militar dos EUA na Venezuela. Nesse sentido, o Brasil quer evitar brechas que possam ser usadas no futuro para ações unilaterais contra o país.
Lula diz que espera nova revogação de tarifas após conversa com Trump
RICARDO DELLA COLETTA E ISADORA ALBERNAZ, BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (3), que espera boas notícias sobre revogações de tarifas americanas impostas contra o Brasil, após a conversa que manteve com Donald Trump na terça (2).
“Da mesma forma que o povo teve uma notícia ruim quando o Trump anunciou a taxação [de 50%], acho que está perto de ouvir uma notícia boa”, disse Lula. Ele lembrou ainda que recentemente os EUA já suspenderam parte do tarifaço em vigor contra o país.
Lula concedeu entrevista à TV Verdes Mares, afiliada da Globo no Ceará.
Segundo o presidente brasileiro, o país pode esperar o anúncio da retirada de mais sobretaxas que ainda estão em vigor sobre produtos brasileiros. “Muita coisa vai acontecer”, afirmou.
Na entrevista, Lula fez um relato positivo da conversa com Trump. Ele repetiu a ideia de que houve “química” com o presidente dos EUA e ainda afirmou que o diálogo privado com o republicano é diferente da postura que ele adota em público.
O brasileiro chegou a dizer que há dois Trumps: aquele que faz discursos e declarações televisionadas e aquele que participa de conversas reservadas.
Na terça-feira (2), Trump disse que teve uma ótima conversa com Lula. Na ocasião, o brasileiro fez um novo pedido de retirada das tarifas comerciais impostas pelo governo americano.
“Tivemos uma ótima conversa, conversamos sobre negócios, sanções, porque, como você sabe, nós aplicamos sanções a eles por causa de algumas coisas que aconteceram. Mas nós tivemos uma ótima conversa. Eu gosto dele, nós tivemos algumas reuniões, e nós tivemos uma ótima conversa”, disse Trump a jornalistas.
No fim de julho, o governo americano impôs uma sobretaxa de 40% a produtos importados pelo Brasil, que somou-se às chamadas “tarifas recíprocas” de 10% aplicadas globalmente. O decreto, no entanto, previu uma lista com quase 700 exceções, como suco de laranja e produtos de aviação, que livrou 43% do valor de itens brasileiros exportados para o exterior, segundo levantamento feito pela Folha.
Em 14 de novembro, o governo americano derrubou a tarifa de 10% das principais exportações brasileiras, como carne e café. Depois, a sobretaxa de 40% também caiu, isentando esses produtos das taxas adicionais aplicadas pelo republicano desde abril.
Lula e Trump chegaram a interagir pessoalmente durante a Assembleia Geral da ONU, na qual Trump afirmou que ambos tiveram “boa química”. O encontro da época foi o primeiro após o anúncio do tarifaço e a sequência de medidas do americano contra o Brasil e demais países do mundo.
Levantamento do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) aponta que 22% das exportações brasileiras (US$ 8,9 bilhões) ainda estão sob efeito da sobretaxa de no mínimo 40% (em alguns casos, de 50%, já que certos itens ainda pagam a taxa de 10% aplicada a todos os países).
Além destes produtos, 15% das exportações (US$ 6,2 bilhões) estão sujeitos à tarifa global e outros 27% (US$ 10,9 bilhões) continuam enquadrados na chamada Seção 232 (que permite impor tarifas por razões de segurança nacional). É o caso, por exemplo, de aço e autopeças.
Na conversa desta terça, os dois também trataram do combate ao crime organizado e concordaram em cooperar com o tema.
