Você já se deparou com os termos naturalidade e nacionalidade em documentos e ficou em dúvida sobre o que cada um significa? A confusão é comum: ambos aparecem em certidões, RGs, passaportes e formulários, mas embora sejam palavras parecidas, têm sentidos bem diferentes.
Compreender a diferença entre naturalidade e nacionalidade é útil não apenas no dia a dia, ao preencher um documento, mas também em situações mais complexas, como pedidos de dupla cidadania , processos migratórios e registros oficiais em outros países.
O que é nacionalidade?
A nacionalidade é o vínculo jurídico e político que une uma pessoa a um país. Ela determina de qual Estado você é considerado cidadão, com todos os direitos e deveres correspondentes. É a nacionalidade que define direitos como votar, trabalhar, residir e receber proteção diplomática.
Em muitos casos, a depender das leis dos países envolvidos, as nacionalidades podem ser acumuladas, ou seja, um indivíduo ter duas ou três nacionalidades diferentes.
Tipos de nacionalidade
- por nascimento no território ( jus soli ) : quando a pessoa nasce em determinado país e adquire automaticamente a nacionalidade desse local;
- por descendência ( jus sanguinis ) : quando a nacionalidade é transmitida pelos pais ou avós, mesmo que o nascimento tenha ocorrido fora do país de origem da família;
- por naturalização : quando a pessoa adquire a nacionalidade após cumprir os requisitos legais, sem que haja vínculo por nascimento ou filiação. É o caso, por exemplo, de cônjuges de cidadãos estrangeiros ou residentes legais que vivem há determinado tempo no país.
