O Projeto de Lei 5810/2025 pode atrasar a chegada de versões mais baratas de remédios usados contra diabetes, câncer e doenças autoimunes.
A patente de medicamentos como o Ozempic, que vence em 2026, pode ganhar até cinco anos extras caso o PL 5810/2025 avance na Câmara dos Deputados, um movimento que atrasaria a entrada de concorrentes no mercado e aumentaria os custos do Sistema Único de Saúde ( SUS ). O texto retoma o mecanismo de prorrogação de patentes além dos 20 anos já previstos em lei e foi declarado inconstitucional, em 2021, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ADI 5529. O tema reacende a disputa sobre acesso a medicamentos no país, com potencial impacto no preço pago pelo governo e pelo consumidor.
Na prática, a medida beneficiaria diretamente medicamentos com patentes próximas do
vencimento, adiando a concorrência de versões mais baratas e pressionando os gastos públicos.
Além do Ozempic, entre os produtos afetados estão remédios usados no tratamento de câncer
e doenças autoimunes, como Keytruda, Opdivo, Eylea e Stelara.
