O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, conselheiro Manoel de Andrade, convida autoridades, juristas e profissionais da Administração Pública para o I Fórum de Direito Público e Boas Práticas Administrativas , com o tema “Controle, Desjudicialização e Precedentes”, que será realizado no dia 28 de agosto, no Plenário do TCDF, em Brasília/DF.
Promovido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), o evento ocorrerá das 18h às 21h30.
O Fórum reunirá ministros, autoridades públicas, advogados e professores especialistas para debater caminhos inovadores e institucionais voltados ao fortalecimento da governança pública e da segurança jurídica, abordando temas como:
• Os limites e possibilidades do controle interno e externo na Administração Pública;
• Mecanismos de desjudicialização e soluções administrativas de conflitos; e
• O papel dos precedentes administrativos e judiciais no Direito Público contemporâneo.
Durante o evento, será lançado o livro “Liber Amicorum: 25 anos do Conselheiro Manoel de Andrade no TCDF” , uma homenagem à trajetória do decano da Corte de Contas na fiscalização e no controle externo. O evento integra o compromisso do TCDF e da AGU com a qualificação técnica, a inovação institucional e a disseminação de boas práticas administrativas no setor público.
Serviço:
